Publicação Livro | A Função Modernizadora do Direito Comparado

Em 18 de Agosto de 2019, uma antiga lei portuguesa conhecida como Lei da Boa Razão celebrou seus 250 anos. Adotada em 18 de Agosto de 1769, a Lei da Boa Razão permaneceu em vigor em Portugal até 1867 e no Brasil até 1916, anos de adoção de um código civil por estes dois países.

Para celebrar o advento deste importante marco normativo para a modernização dos direitos lusitano e brasileiro por meio da comparação jurídica, a Secção América Latina da Société de législation comparée (Paris) e o Centro de Estudos Europeus e Alemães (UFRGS-PUCRS-DAAD) reuniu renomados juristas de Portugal, Brasil, França, Alemanha, Suíça e Itália em Porto Alegre e em São Paulo nos dias 19-20 e 22 de Agosto 2019.

A obra hoje publicada pela YK Editora oferece aos juristas lusófonos diversos estudos sobre a contribuição da Lei da Boa Razão ao desenvolvimento do direito comparado em Portugal e no Brasil, bem como seu impacto sobre a evolução de certos ramos do direito e sua herança para a teoria das fontes. Além disso, estudos preliminares revisitam a Lei da Boa Razão e seu significado histórico, ao passo que juristas de outros horizontes exploram as perspectivas comparativas para a modernização direito no início do século XXI.

A obra presta igualmente uma homenagem póstuma a dois de seus festejados autores, o Professor Catedrático António Manuel Hespanha e o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, que infelizmente nos deixaram em 2019.

Inscrição aberta | Curso livre “Recherchieren, kartieren und publizieren“ im sprachgeographischen Informationssystem REDE: Anwendung auf das ALMA-Deutsch in Brasilien

Está aberto o período de inscrição para o curso livre intitulado “Recherchieren, kartieren und publizieren“ im sprachgeographischen Informationssystem REDE: Anwendung auf das ALMA-Deutsch in Brasilien, promovido conjuntamente, pelo CDEA, Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS e o Centro de Pesquisas do Atlas Linguístico da Alemanha (Forschungszentrum Deutscher Sprachatlas), da Universidade de Marburg, Alemanha.

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Comunicado de falecimento | Dr. Schwamborn

Com muito pesar, comunicamos o falecimento do estimado Dr. Schwamborn, fundador do escritório regional do DAAD no Rio de Janeiro e Diretor do escritório de 1990 a 1995 e de 2000 e 2004. Friedhelm Schwamborn foi um grande amigo do Brasil e contribuiu muito ao desenvolvimento do intercâmbio acadêmico e da cooperação científica entre a Alemanha e o Brasil. Em nome de todos os Diretores, ex-bolsistas e pesquisadores do CDEA-UFRGS-PUCRS, agradecemos e homenageamos este magnífico diretor e Secretário-geral adjunto do DAAD, que dedicou sua vida inteira à cooperação alemã com o Brasil e a América Latina. Nossos sentimentos à família e aos colegas do DAAD por esta inestimável perda. 

Veja a nota do Diretor do DAAD-Rio, Dr. Jochem Hellmann em https://www.dwih-saopaulo.org/pt/2020/10/08/nota-de-falecimento-do-dr-friedhelm-schwamborn/  

Vice-Diretor do CDEA proferiu palestra na Universidade de Tübingen

O Prof. Draiton de Souza, Vice-Diretor do CDEA, proferiu palestra na Universidade de Tübingen, no evento comemorativo aos 20 anos de existência do Baden-Württembergisches Brasilien-Zentrum, da Universidade de Tübingen, com a qual a PUCRS mantém contato há duas décadas e que é um parceiro estratégico do CDEA.

Na foto, Prof. Draiton de Souza com o Prof. Dr. Bernd Engler, Reitor da renomada Universidade de Tübingen, que foi fundada no século XV (1477). Professor Engler esteve na PUCRS em 2010 e em 2017.

Diretora do CDEA é eleita para comandar a Faculdade de Direito da UFRGS

É um fato inédito. Pela primeira vez em 120 anos da Faculdade de Direito da UFRGS, a instituição será comandada por uma mulher. A Direita do CDEA, Profa. Dra. Dr. h. c. Claudia Lima Marques foi eleita nesta quarta-feira(14).

A eleição ocorreu entre os dias 13 e 14 de outubro. Com um lema de campanha pautado na igualdade e na competência, saiu vencedora a chapa 1, composta por Marques e pela professora Ana Paula Motta Costa, que será vice-diretora da Faculdade de Direito. A nomeação deve passar pelo reitor da universidade.

“É uma grande honra ter sido escolhida como a primeira jurista mulher, junto com a professora Ana Paula Costa, para a direção da nossa centenária faculdade de direito da UFRGS. A universidade pública, gratuita e de qualidade é um orgulho para o Brasil e permite construir um futuro de excelência em pesquisa, extensão e em ensino”, em entrevista concedida à ConJur.

Ainda de acordo com ela, o século XXI exige igualdade, competência e renovação. “E, com o talento de todos de nossa comunidade, docentes, técnicos e alunos, esperamos poder contribuir para a construção de uma faculdade de Direito inserida na realidade social, nos desafios de nosso tempo e em diálogo com o mundo“. 

A Diretora do CDEA é doutora pela Universidade de Heideberg e mestre em Direito pela Universidade de Tübingen, ambas na Alemanha. Ela também é presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores e da International Law Association, de Londres.

Inscrição aberta | Curso livre – Práticas de escrita de línguas minoritárias em contextos de bi-plurilinguismo

Está aberto o período de inscrição para o curso livre sobre práticas de escrita de línguas minoritárias em contextos de bi-plurilinguismo, promovido conjuntamente, pelo CDEA e pelos Programas de Pós-Graduação em Letras, da UFRGS e Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

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Inscrição aberta | Processo seletivo simplificado para ocupação de vagas do cursos de alemão jurídico no Instituto Goethe de Porto Alegre 2020/2

O CDEA está com o processo seletivo simplificado para ocupação de vagas do cursos de alemão jurídico no Instituto Goethe de Porto Alegre aberto até 13/10/2020 . Podem participar da seleção mestrandos, doutorandos e professores dos PPG da UFRGS e PUCRS vinculados ao CDEA. As aulas iniciam 22/10/2020.  

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