O paternalismo está profundamente arraigado em nosso ordenamento jurídico, em especial no Direito Privado. Há uma tendência comum aos Estados contemporâneos de se aumentar a presença estatal em todas as esferas da vida, e tal processo acaba, por vezes, cerceando a liberdade de escolha e a autonomia individual. Isso se reflete na regulação dos gostos, […]
O Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS juntamente com o Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA), promovem a “VI Leituras da Lógica de Hegel”. O evento que ocorre anualmente, integra uma série de grupos de pesquisa sobre Hegel espalhados pelo Brasil. Trata-se, assim, de uma iniciativa interinstitucional, unidos pela Sociedade Hegel Brasileira, que debate temas […]
A população idosa, que tem aumentado consideravelmente nos últimos no Brasil e no mundo, possui um perfil bastante heterogêneo, abrangendo todas as pessoas dos 60 anos, com características culturais, econômicas e sociais bastante distintas. No Brasil, embora os direitos dos idosos tenham sido formalmente reconhecidos com a Constituição Federal de 1988, com a Política Nacional […]
Dados de 2021 demonstram que 113 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, quase 60% da população passaram os últimos 13 meses sem saber se teriam o que comer no dia seguinte ou com comprometimento da qualidade e quantidade dos alimentos necessários à família (PENSSAN). De acordo com o publicado Relatório 2020 dos […]