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Conferência | A relação entre o público e o privado: uma avaliação crítica do paternalismo

24 maio

Detalhes

Data:
24 maio
Categoria de Evento:

Organizador

CDEA
Website:
www.cdea.tche.br

O paternalismo está profundamente arraigado em nosso ordenamento jurídico, em especial no Direito Privado. Há uma tendência comum aos Estados contemporâneos de se aumentar a presença estatal em todas as esferas da vida, e tal processo acaba, por vezes, cerceando a liberdade de escolha e a autonomia individual.

Isso se reflete na regulação dos gostos, dos modos de viver e dos costumes dos cidadãos. A consequência desse fenômeno complexo é a restrição da autonomia privada de forma “branda”, “dura” e “mista” (junto com outros motivos) e, por isso, suscita constantemente, em diversos contextos, a tradicional questão da legitimidade.

Neste evento, será tratada a questão do papel do Estado nas relações privadas, tanto de forma histórica como sistemática, com intuito de fomentar tecnicamente o debate sobre esses temas, criando as possibilidades para a conformação de uma opinião pública livre e devidamente fundamentada. 

O evento será presencial na sala 305 do prédio 8 da Escola de Humanidades da PUCRS.

PROGRAMAÇÃO

 Manhã | 08h30

  • Palestra com o Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores (TRF4) 
  • Palestra com o Prof. Dr. Leandro Paulsen (PUCRS e TRF4)  
  • Debate moderado por Túlio Milmann (Grupo RBS) 

Manhã | 10h30 

Coffee Break 

  • Palestra com o Prof. Dr. Jörg Neuner (Universidade de Augsburg, Alemanha)  
  • Debate pelo Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS) 
  • Moderado pela Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS)

 Tarde | 14h 

  • Palestra com o Prof. Dr. Denis Rosenfield (UFRGS)  
  • Debate moderado por Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (PUCRS)

Organização: Escola de Humanidades, CDEA, PPG-Direito/PUCRS, PPG-Filosofia/PUCRS e PPG-História/PUCRS