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Inscrições abertas | Minicourse International Human Rights Law

15 outubro - 08:00 até 20 outubro - 12:00

Detalhes

Início:
15 outubro - 08:00
Final:
20 outubro - 12:00
Categoria de Evento:

Organizador

CDEA
Website:
www.cdea.tche.br

O CDEA juntamente com os Programas de Pós-Graduacao em Direito da UFRGS e PUCRS, Escola de Humanidades da PUCRS e Grupo de Estudos em Direitos Fundamentais promovem o Minicourse International Human Rights Law. O curso será ministrado em cinco encontros com duração de 2h15 min cada uma.

Carga horária: Horas-aula 15h de 45 min.

Inscrições:

Devem ser realizadas através do e-mail ppgdir@pucrs.br, até as 12h do dia 20/10, quarta-feira, com o título Inscrição Minicourse International Human Rights Law.

Público: discentes de graduação e pós-graduação vinculados aos promotores.

Língua na qual será ministrado o curso: Inglês

Modalidades de aproveitamento do curso:

Para discentes do PPGD da PUCRS, que se inscreverem como alunos no tópico correspondente ao curso, será atribuído um crédito como disciplina eletiva, desde que comprovante frequência integral de pelo menos quatro dos cinco encontros, mais aprovação na atividade de avaliação. Para os demais inscritos que tiverem atendido quatro dos cinco encontros poderá, a pedido, ser emitido certificado de participante em atividade de extensão.

Professores convidados ministrantes do curso:

Prof. Dr. Brian Lepard, University of Nebraska, USA.

Profa. Dra. Flávia Piovesan, Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Washington-DC e PUCSP, Brasil.

Prof. Dr. Markus Kotzur, Universität Hamburg e Europa Kolleg Hamburg.

Profa. Dra. Melina Fachin, Universidade Federal do Paraná – UFPR

Conteúdo programático:

Formação, Desenvolvimento, Organização do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos – sistema universal da ONU; O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos: a Convenção Europeia de Direitos Humanos e o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Carta Europeia de Direitos Fundamentais.

Cronograma das aulas:

  • 21/10 – quinta-feira, 11-13h, Prof. Dr. Brian Lepard, Nebraska – Sistema Universal da ONU: Formação, Evolução, Funcionamento e principais documentos
  • 28/10 – Profa. Dra. Melina Fachin – Sistema Interamericano:
  • 04/11 – quinta-feira, 11-13h, Profa. Dra. Flávia Piovesan, PUCSP e Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Sistema Interamericano:
  • 08/11 – Segunda-feira – 10h30-12h30min – Prof. Dr. Markus Kotzur, Universität Hamburg e Europa Kolleg – Sistema Europeu: a Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
  • 22/11- Segunda-feira – 10h30-12h30min – Prof. Dr. Markus Kotzur, Universität Hamburg e Europa Kolleg – Sistema Europeu: a Carta Europeia de Direitos Fundamentais.

Atividade avaliativa: relatório individual de não menos de duas e não mais de três páginas, folha tamanho a 4, devidamente identificado, nome completo, IES, qual o Programa/Curso ao qual está vinculado, letra formato Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,15, sobre uma das aulas ministradas, com síntese do conteúdo e apreciação pessoal.

Bibliografia básica – a ser indicada

Bibliografia complementar – a ser indicada

Coordenação geral: Cláudia Lima Marques, Draiton Gonzaga de Souza, Ingo Wolfgang Sarlet

Professor responsável pelo tópico correspondente do PPGD da PUCRS: Draiton Gonzaga de Souza